Política de Privacidade
Vigência: 27 de fevereiro de 2026
1. Quem somos
Valter é um backend jurídico para busca, análise e orquestração de workflows documentais. Esta política descreve como tratamos dados em nossas superfícies de API e MCP remoto.
2. Dados que tratamos
- Dados de autenticação e uso de chave de API (hash da chave, escopos, último uso).
- Dados técnicos e operacionais (endpoint, método, status, latência,
trace_id, IP). - Conteúdo fornecido pelo usuário (consultas, PDFs e anexos enviados para workflows).
- Artefatos e metadados derivados do processamento (resultados, índices, relações de grafo).
3. Finalidades
- Executar buscas e workflows solicitados pelo usuário.
- Garantir segurança, prevenção de abuso e auditoria operacional.
- Monitorar confiabilidade, desempenho e qualidade de resposta.
- Cumprir obrigações legais e defender direitos em processos administrativos/judiciais.
4. Compartilhamento e operadores
Podemos operar dados com provedores de infraestrutura e dados compatíveis com a arquitetura do Valter, como hospedagem/app runtime, banco relacional, Redis, armazenamento de objetos e banco de grafo. Em configurações opcionais, podemos usar provedores externos de modelos/embeddings para execução das funcionalidades.
5. Segurança
- Autenticação por API key em ambientes de produção.
- Rate limit e trilha de auditoria para requisições.
- Métricas protegidas por allowlist/IP ou autenticação.
- Logs estruturados com rastreabilidade por
trace_id.
6. Direitos do titular (LGPD)
Solicitações de acesso, correção, anonimização, exclusão e revisão podem ser enviadas pelo canal de suporte descrito em /support. Avaliamos cada pedido conforme requisitos legais e limitações técnicas aplicáveis.
7. Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais e de produto. A data de vigência no topo indica a versão ativa.